PolÃtica de Regras e Condições
Um aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nÃvel sobre como criar seu próprio documento de PolÃtica de Regras e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento legal ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos especÃficos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurÃdico para ajudá-lo a entender e a auxiliá-lo na criação de suas próprias Regras e Condições.
Regras e Condições - conceitos básicos
Dito isso, as Regras e Condições (“R&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. As R&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website, ou de seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este website. As R&C têm como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do website.
As R&C devem ser definidas de acordo com as necessidades especÃficas e a natureza de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer R&C diferentes das R&C de um website que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, etc.).
As R&C permitem que você, como proprietário do website, se proteja de possÃveis exposições legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurÃdico local se estiver tentando se proteger de exposições legais.
O que incluir no documento de R&C
Em termos gerais, as R&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o website; os possÃveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma PolÃtica de Regras e Condições”.